05/12/2012

O BODE DA HOMOFOBIA

Foi o assunto do dia no Facebook. Um jovem estudante de direito agredido na Henrique Schaumann, às sete da noite, por dois outros jovens de classe média, ao ser identificado como homossexual.

No primeiro link que vi, de uma reportagem da Record, me surpreendi em como a rede do Bispo falava em "homofobia" e como "Ainda existe nos dias de hoje gente que sofre violência por causa da 'opção' sexual."

Muito bem, então reconhecem que o problema existe.

A proposta de lei (PLC122) para criminalizar a homofobia existe para casos como esses, mas não só.

Tenho visto o argumento de evangélicos  (inclusive do Pastor Silas Malafaia, ontem no CQC ) ao se apontar os 165 homossexuais mortos só no primeiro semestre de 2012. Eles contra-argumentam com o índice total de homicídios, fazendo parecer que a porcentagem de gays assassinados é irrisória. Não é. Obviamente se apontam 165 mortos por motivações homofóbicas (e no índice total não é possível se dizer quantos são gays que morreram por motivos não relacionados a homofobia). Mas ainda o PLC122 não é só isso...

Casos como o de hoje fazem pensar para que serve a criminalização da homofobia. Os agressores foram presos. Agressão física em si é crime. Bater em alguém na rua, acertar uma lâmpada, passar com o carro por cima já é crime, independentemente de qualquer sexualidade. E esse também é um argumento dos evangélicos para invalidar a PLC122.

Mas não é só isso.

A criminalização da homofobia é uma tentativa de se coibir uma violência que já se sabe que existe, assim como foi feito com a criminalização do racismo. E, por se saber que existe, não se pode apenas esperar que chegue ao assassinato para ser punida (como "homicídio qualificado"). Tem a função didática de refrear o ódio a um grupo social que, hoje se sabe, não é merecedor de ódio.

Poderia ser criado um projeto de lei semelhante a qualquer outro grupo que se reconhecesse como discriminado, claro - digamos, os gordos. A questão é o grau da discriminação, a gravidade, o ódio. (Estão batendo nos gordos na rua?)

Gays não são agredidos só fisicamente. São agredidos verbalmente, tem direitos negados, acessos negados, sofrem humilhações e discriminações variadas. O projeto PLC122 combate a agressão, o assassinato, o constrangimento, a hipocrisia e o suicídio. Não é um projeto que beneficiaria "apenas" 165 mortos (e se fosse?) é um projeto de postura oficial da sociedade perante um grupo enorme e as diferenças em geral.

Todo mundo já sabe que não tem graça xingar um negro, mas tem muita, muita gente que acha engraçado xingar um gay. A lei é uma forma de fazer a pessoa parar (e se possível, pensar). E para que os próprios homossexuais não se sintam cidadãos de segunda classe.


O projeto: http://www.plc122.com.br/


 Matéria da Record sobre o caso de hoje: http://noticias.r7.com/sao-paulo/homossexual-e-agredido-na-zona-oeste-de-sp-04122012



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